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Quem opera o site e aceitação dos termos
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Elegibilidade e utilização permitida
O acesso ao site é permitido a qualquer pessoa maior de idade ou com consentimento parental. A utilização destina-se exclusivamente a fins informativos e não comerciais. É permitido visualizar, imprimir e partilhar conteúdo para uso pessoal, desde que não se altere o material nem se remova avisos de direitos de autor. Não é autorizada a utilização para fins lucrativos, comerciais ou que possam prejudicar o site.
Conduta proibida
É proibido utilizar o site de forma que viole leis portuguesas ou da União Europeia, incluindo a prática de atos fraudulentos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros. Não é permitido enviar spam, malware ou tentar aceder indevidamente a áreas restritas. Qualquer tentativa de engenharia reversa ou extração automatizada de dados é expressamente vedada. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e comunicação às autoridades competentes.
Contas, envios ou conteúdo do utilizador
O site não exige registo de contas para acesso geral. Caso o utilizador envie comentários ou sugestões através do formulário de contacto, concede ao operador uma licença não exclusiva para utilizar esse material. O site reserva-se o direito de moderar ou remover envios que considere inadequados. Os dados pessoais enviados são tratados em conformidade com o RGPD.
Propriedade do conteúdo do site, marcas registadas e utilização limitada
Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e estrutura, é propriedade do operador ou de licenciantes. As marcas Green Files Green Files são protegidas. É permitida a citação limitada para fins informativos, desde que se indique a fonte. Qualquer outra reprodução requer autorização prévia por escrito.
Serviços de terceiros e ligações
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Disponibilidade, alterações, suspensão e termo
O site é fornecido numa base de melhor esforço, sem garantia de disponibilidade contínua. O operador pode alterar, suspender ou encerrar o site a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações aos termos serão publicadas nesta página e entram em vigor na data indicada.
Exclusões de responsabilidade sujeitas à lei de consumo
Embora o conteúdo seja elaborado com cuidado, o operador não garante a exatidão, integridade ou atualidade das informações. As exclusões de responsabilidade não afetam direitos legais irrenunciáveis dos consumidores portugueses, incluindo os previstos no Código do Consumidor e no RGPD.
Limitação de responsabilidade proporcional
Em nenhuma circunstância o operador será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, exceto quando a lei portuguesa imponha responsabilidade obrigatória. A responsabilidade total fica limitada ao montante máximo permitido por lei, sem prejuízo de direitos do consumidor.
Indemnização
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Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios do consumidor
Estes termos regem-se pelas leis de Portugal. Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. O utilizador pode contactar [email protected] ou +351284100395 para questões relacionadas.
Divisibilidade, renúncia, alterações, via de contacto e data de atualização
Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia futura. Alterações aos termos serão comunicadas através do site. Para contacto, utilize o formulário na página de contactos ou envie mensagem para [email protected]. Morada: Largo da Cruz Nova 5, 7830-327 Serpa, Portugal. Telefone: +351284100395. Última atualização: 29 de setembro de 2026. O site inclui um banner de cookies em conformidade com as regras ePrivacy portuguesas e o RGPD, permitindo ao utilizador gerir as suas preferências.